Sociedade se mobiliza pela permanência da Secretaria da Fazenda de Itamaraju

Diante dos rumores que a Delegacia Regional da SEFAZ – Secretaria Estadual da Fazenda, em Itamaraju, seria fechada e tudo passaria a se concentrar na Inspetoria Regional em Teixeira de Freitas, uma comissão retornou a Salvador, igualmente foi feito em fevereiro de 2014 num movimento liderado na ocasião pelo vereador Léo Lopes, para se reunir com as autoridades da Secretaria de Estado da Administração objetivando descartar esta possibilidade para que Itamaraju não sofra com mais esta perda. 

O secretário estadual da Fazenda, recebeu uma comissão de representantes das entidades de Itamaraju com objetivo de discutir a permanência da Delegacia Fiscal no município. A comissão estava formada pelos vereadores Leandro Almeida Lopes, o “Léo Lopes” (PPS) e José Antônio Sousa Portugal (PT), pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itamaraju, Américo Mendes Cezar, pelo delegado da 11ª Delegacia do Conselho Regional de Contabilistas, Jailson Silva Santos, pelo gerente do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Itamaraju, Jonil Ferreira, além da deputada estadual Maria Del Carmen (PT). 

A comissão de Itamaraju foi recebida no último dia 16 de março, pelo secretário Estadual da Fazenda da Bahia, economistaManoel Vitório da Silva Filho, e pelo diretor-superintendente de Administração Tributária da SEFAZ-BA, José Luiz Santos Souza. A comissão promoveu a entrega de um abaixo assinado com mais de 1.000 assinaturas e um manifesto assinado pela CDL, SINDCOMÉRCIO, 11º Delegacia CRC/BA, Loja Maçônica Deus Caridade e Justiça, Loja Maçônica Templo de Salomão, Lions Club Itamaraju Fátima, Sindicato Rural de Itamaraju, Sindicato Rural do Prado, SINDECITA, OAB Subseção Itamaraju, Asconita, Câmara de Vereadores de Itamaraju, Secretaria Municipal de Administração de Itamaraju e Secretaria Municipal de Administração de Prado. 

O manifesto mostra o potencial econômico dos municípios que integram a área de abrangência da Delegacia da SEFAZ nos municípios de Itamaraju, Prado e Jucuruçu. Foi demonstrado as autoridades fazendárias do Estado ao comparado com a arrecadação destes municípios e ao custo de manutenção das Inspetorias das cidades vizinhas, tendo em vista, que em Itamaraju a sede da Delegacia funciona em prédio amplo e de propriedade do Estado. 

Conforme o vereador Léo Lopes, a unidade existe há 40 anos em Itamaraju e em 1999, perdeu o seu status de Inspetoria Regional para Teixeira de Freitas e permaneceu apenas com uma Delegacia de atendimento. De acordo com Léo Lopes, surgiram rumores ou vontade do Estado de acabar com a unidade, quando contadores, comerciantes, empresários e prestadores de serviços em geral de Itamaraju e dos municípios circunvizinhos passariam a depender diretamente da Inspetoria de Teixeira de Freitas. O parlamentar ainda disse que atualmente o atendimento de inspeção na Secretaria da Fazenda em Itamaraju só acontece uma única vez na semana, por ocasião que o inspetor chefe se desloca da Inspetoria de Teixeira de Freitas para atender à população fazendária local. 

Para o vereador Antônio Portugal, as autoridades precisam se unir neste momento para que esta extinção não ocorra, tendo em vista que a Delegacia Regional da Secretaria Estadual da Fazenda em Itamaraju possui sede própria e estrutura adequada para comportar estes e outros serviços do Estado que sejam demandados pela população. Ele acrescentou dizendo que Itamaraju tem sofrido por demais com estas intervenções de remanejamento de órgãos públicos e que não pode mais tolerar a saída de outro órgão tão importante. 

O delegado da 11ª Delegacia do Conselho Regional de Contabilistas, Jailson Silva esclareceu que os empresários e contabilistas não poderão sofrer o desgaste de se  deslocar de seu município por 62 quilômetros para encaminhar documentação ou esclarecer dúvidas do fisco. Ele reivindicou com conhecimento de causa que Itamaraju necessita da permanência da Secretária da Fazenda com sua Unidade de Atendimento e também com a Unidade de Fiscalização para que as necessidades dos contribuintes possam ser plenamente atendidas. 

Segundo o vereador Léo Lopes, existe um projeto para a instalação de um Pólo de Fiscalização na cidade, porque o Estado entende que Itamaraju, por ter sua cidade sediada no centro da região administrativa do extremo sul da Bahia, seria o local certo para manter o órgão em funcionamento. A localização privilegiada de Itamaraju facilita o deslocamento das equipes e das populações regionais, como já acontece com órgãos como TCM, EMBASA, FUNAI, CUT, Sindicato dos Bancários e demais entidades administrativas e sociais, mas, conforme Léo Lopes, existem forças políticas impedindo que o Pólo de Fiscalização seja implantado em Itamaraju, devido ao crescimento de Eunápolis e Teixeira de Freitas, sob o entendimento que ficaria difícil esses municípios serem subordinados à base de Itamaraju. 

A comissão também visitou a reitoria do IFBA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para acompanhar o andamento do projeto de implantação do Instituto em Itamaraju. A comissão foi recebida pela professora doutora Aurina Santana, que atualmente está ocupando a Reitoria do IFBA de Lauro de Freitas e pelo pró-reitor Anilson Cerqueira, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Infraestrutura – PRODIN. O pró-reitor informou que o convênio com o município de Itamaraju está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Estado que já emitiu parecer favorável e, está dependendo apenas da emissão jurídica, embora informou que no máximo até abril seja formalizada a assinatura do convênio. O vereador Antônio Portugal, autor da proposição que está levando o IFBA para Itamaraju, comemorou os resultados. (Por Athylla Borborema).