ATENÇÃO! ATENÇÃO! ATENÇÃO! INFORMATIVO VEREADOR LÉO LOPES

Ø  ORIENTAÇÃO DE COMO PROCEDER EM JUÍZO CONTRA A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO E A TAXA DE RELIGAÇÃO DA EMBASA.

TODO CIDADÃO ITAMARAJUENSE QUE SE SENTIR LESADO EM RELAÇÃO À COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO E DA TAXA DE RELIGAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVE PROCURAR O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS INDIVIDUALMENTE MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS;

- CÓPIA DO RG;

- CÓPIA DO CPF;

- CÓPIA DA CONTA DE ÁGUA COM COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO APÓS O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2013, E, NO CASO DA TAXA DE RELIZAÇÃO TODAS AS CONTAS COM COBRANÇA DE 03 ANOS PARA CÁ.

TODO E QUALQUER CIDADÃO ITAMARAJUENSE PODERÁ INGRESSAR NO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS COM OU SEM ADVOGADO, FICA A CRITÉRIO DE CADA UM.

AO SER ATENDIDO COM OS DOCUMENTOS EM MÃOS O CIDADÃO DEVERÁ ENTRAR COM UMA “AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR PARA SUSPENSÃO DAS FUTURAS COBRANÇAS DA TAXA DE ESGOTO.”, E, NO CASO DAS COBRANÇAS DE RELIGAÇÃO UMA “AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO”.

SEGUE ANEXO A ESTE LINK CÓPIAS;

> LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO DE 80%;

> LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO;

> CÓPIA DO CONTRATODE CONCESSÃO DA EMBASA COM O MUNICÍPIO DE ITAMARAJU VENCIDO E NÃO RENOVADO EMJANEIRO DE 2012.

Vereador Léo Lopes premia Escolinha Vitória Campeã da Copinha do Bairro Marotinho

Ocorreu neste último domingo (27/10), a final da copinha do bairro marotinho, evento este desenvolvido pela Associação Amigos do Marotinho (AAMAR)que teve como campeã a equipe da Escolinha Vitória.

O dia foi de muita movimentação e diversão no bairro marotinho, com grande expectativa para a final que teve a presença do vereador Léo Lopes e sua comitiva, pois o grande vencedor iria receber das mãos da AAMAR e de LÉO LOPES a premiação intitulada “Trófeu Léo Lopes”, e, que logo após o termino da final que sagrou-se campeã a Escolinha Vitória foi entregue o troféu personalizado (Troféu Léo Lopes) e um cheque simbolizando a premiação no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Ao final Léo Lopes parabenizou os organizadores do evento em nome da AAMAR e disse ser “muito gratificante poder apoiar um evento tão organizado como foi a copinha do bairro marotinho, e, que mostra a seriedade de seus representantes, pois aqui se vê um trabalho focado na comunidade , onde o maior interesse  é promover desenvolvimento social, e, fazer com que os moradores possam sorrir e viver momentos de laser, assim como trazendo para o esporte jovens e adolescentes que perderam o estimulo pela vida, mas com ações como esta incentivam estes a participarem da sociedade e não se excluírem”, finalizou o jovem parlamentar.

Léo Lopes incentiva o esporte e ilumina Campo de Futebol no Itatiaia

Neste domingo (27/10) o vereador Léo Lopes (PPS), esteve no bairro Itatiaia para inauguração da iluminação do campo de futebol. 

A iluminação que era um sonho para aqueles moradores se tornou realidade com a parceria que o parlamentar firmou com o Projeto Acolher, projeto este criado e desenvolvido pelo cabeleireiro Tidus e outros que acompanham este trabalho social.

O dia foi bem comemorativo, pois além da expectativa para inauguração e ligação dos refletores o dia foi repleto de brincadeiras, distribuição de brinquedos e sorteio de 02 bicicletas.

Ao momento da inauguração da iluminação Léo Lopes disse que “é uma honra para mim poder ajudar e incentivar o esporte neste bairro, principalmente apoiando este projeto tão humano e de cunho social que o Tidus e seus colaboradores desenvolvem aqui, pois desta forma poderemos ver amanhã mais  jovens incluídos na sociedade e crescendo dignamente em nosso município.”

Caminhão da alegria da IITACON Contabilidade distribui 15 mil brinquedos para as crianças de Itamaraju

Por Athylla Borborema 

Em comemoração ao Dia das Crianças, a empresa contábil ITACON Contabilidade, promoveu durante esta semana, mantendo uma tradição de 13 anos, a maior festa mirim do município. Quando levou muita diversão, guloseimas e entregou 15 mil brinquedos para milhares de crianças dos 27 bairros de Itamaraju. 

 

Este ano, a Itacon Contabilidade, através dos seus gestores, o contabilista Romildo Lopes e o advogado e vereador Leandro Almeida Lopes, o “Léo Lopes” (PPS), ampliou o trabalho e entregou 15 mil brinquedos, 8 mil a mais em relação ao ano anterior, que favoreceu crianças de várias creches, escolas públicas, meninos e meninas de bairros periféricos e de várias aldeias indígenas dos municípios de Itamaraju, Prado e Porto Seguro.
A campanha “Sonho de Criança” da ITACON Contabilidade é realizada desde o ano 2000 e, este ano, os beneficiados foram meninos e meninas oriundos de famílias de baixa renda, também de outras localidades rurais que nunca antes haviam sido alcançados pela campanha da ITACON. “Essa é a nossa contribuição para as crianças no dia delas. Somos preocupados com as causas sociais e todos os anos não deixamos essa data passar em branco. O nosso pagamento é ver no rosto delas a alegria de ganhar um brinquedo, pois muitos pais não têm condições. Isso também ajuda muito no relacionamento interpessoal dos nossos funcionários que vão para distribuição de corpo e alma”, disse o diretor executivo da empresa ITACON, vereador Léo Lopes.
Para a dona de casa Ana Maria dos Santos, 32 anos, moradora do bairro Marotinho, eventos como esses são muito bons, pois nem todas as crianças têm o prazer de ganhar um brinquedo nesse dia. “Quem tem um pouco mais pode ajudar. Tenho três filhos, mas não tenho condições de comprar brinquedos para os dois, pois estou desempregada. Já estava preocupada sem saber como ia comprar um presente para eles, ainda bem que essa empresa veio distribuir. Agradeço de todo meu coração ao vereador Léo Lopes e o pai dele, que são pessoas de muito bom coração”, exaltou.
“Sentimos-nos embaixadores do sorriso quando estamos participando deste nosso programa social. Todos os anos percorremos comunidades das zonas urbana e rural para levarmos um pouco de alegria e esperança a estas crianças. E, além de tudo, poder abraçar estas crianças numa data tão especial, é muito gratificante, numa data que muitas delas desconhecem até o sentido da comemoração. Muitas nem sabem porque existe um dia dedicado a elas. Mas, nosso papel vai continuar para conquistar todos os dias o sorriso de um baixinho sob a grande expectativa de está contribuindo para formação de uma criança cidadã”, disse o contabilista Romildo Lopes, diretor presidente da ITACON.
A ITACON Contabilidade, uma das mais tradicionais empresas do ramo contábil na região, também trabalha socialmente em outros programas regionais para garantir a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes dos municípios da Costa do Descobrimento. Portadora deste selo social próprio, a empresa vem desenvolvendo ações voltadas para este seguimento da sociedade, o que tem sido feito através de doações que desenvolvem políticas de defesa de crianças e adolescentes, desde o combate a erradicação do trabalho infantil a distribuição de brinquedos.
A empresa de Contabilidade ITACON, que atua na área de prestação de serviços contábeis, comercial, industrial e rural há 36 na região extremo sul, possui o seu escritório central em Itamaraju, além de Porto Seguro e Teixeira de Freitas. O contador Romildo Lopes ainda agradeceu às inúmeras pessoas que participaram dos atos sociais da campanha “Sonho de Criança” da ITACON durante esta semana que começou no último sábado, dia 12 de outubro, com destaque para os seus funcionários e voluntários, além de enaltecer a participação da empresária Marizete Carletto e do mestre Manoel Roseno, autor do projeto de capoeira “Ginga Criança” da academia Artes dos Negros.

Léo Lopes idealiza projeto para proibição da cobrança do Hidrômetro nas residências em Itamaraju

Na última sessão da Câmara Municipal de Itamaraju, nesta terça-feira (01/10), o vereador Léo Lopes (PPS) juntamente com os vereadores Luis Pitta, Chico do Hotel e Tonhão de Almerindão, colocaram em tramitação um Projeto de Lei que requer a proibição da cobrança do hidrômetro nas residências em âmbito municipal. A PL foi encaminhada para as comissões e na próxima sessão já deverá está apta a votação no plenário da Câmara.

Segundo o parlamentar Léo Lopes que também é advogado, a cobrança não deve existir, tendo por base o Decreto Estadual nº 3.060/1994, o qual afirma no seu art. 12 que “Compete à EMBASA manter, executar, reparar e modificar as instalações dos serviços públicos de água e esgoto externos aos imóveis até o limite do hidrômetro e/ou ramal predial”.

“Portanto, extrai-se do dispositivo supra citado que a cobrança pela instalação do hidrômetro pelo concessionário é um equívoco. Devendo o consumidor tão somente pagar pelo que consome, até porque o hidrômetro é o instrumento apropriado para medição do consumo pelo usuário/cidadão-consumidor.”

Acrescentou, ainda, que é que a própria Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, que afirma em seu artigo 40, inciso III, que:

Artigo 40. Os serviços poderão ser interrompidos pelo prestador nas seguintes hipóteses:

(...)

III – negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, após ter sido previamente notificado a respeito.

Complementando, Léo Lopes disse que sendo assim “a norma em epígrafe evidencia que a forma do fornecedor saber o consumo é pela instalação do medidor (hidrômetro). Havendo, assim, um Direito/Dever para o fornecedor de instalar o medidor (hidrômetro), evidenciado a Lei que o instrumento de medição é parte do serviço de abastecimento de água.”

“Além do mais a manutenção da cobrança para o usuário/cidadão é uma afronta ao Direito do Consumidor, e, que há jurisprudências que já apontam que cabe ao concessionário prover as despesas em relação aos hidrômetros”, finalizou o jovem vereador Léo Lopes.