segunda-feira, 23 de março de 2015

Sociedade se mobiliza pela permanência da Secretaria da Fazenda de Itamaraju

Sociedade se mobiliza pela permanência da Secretaria da Fazenda de Itamaraju
Diante dos rumores que a Delegacia Regional da SEFAZ – Secretaria Estadual da Fazenda, em Itamaraju, seria fechada e tudo passaria a se concentrar na Inspetoria Regional em Teixeira de Freitas, uma comissão retornou a Salvador, igualmente foi feito em fevereiro de 2014 num movimento liderado na ocasião pelo vereador Léo Lopes, para se reunir com as autoridades da Secretaria de Estado da Administração objetivando descartar esta possibilidade para que Itamaraju não sofra com mais esta perda. 

O secretário estadual da Fazenda, recebeu uma comissão de representantes das entidades de Itamaraju com objetivo de discutir a permanência da Delegacia Fiscal no município. A comissão estava formada pelos vereadores Leandro Almeida Lopes, o “Léo Lopes” (PPS) e José Antônio Sousa Portugal (PT), pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itamaraju, Américo Mendes Cezar, pelo delegado da 11ª Delegacia do Conselho Regional de Contabilistas, Jailson Silva Santos, pelo gerente do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Itamaraju, Jonil Ferreira, além da deputada estadual Maria Del Carmen (PT). 

A comissão de Itamaraju foi recebida no último dia 16 de março, pelo secretário Estadual da Fazenda da Bahia, economistaManoel Vitório da Silva Filho, e pelo diretor-superintendente de Administração Tributária da SEFAZ-BA, José Luiz Santos Souza. A comissão promoveu a entrega de um abaixo assinado com mais de 1.000 assinaturas e um manifesto assinado pela CDL, SINDCOMÉRCIO, 11º Delegacia CRC/BA, Loja Maçônica Deus Caridade e Justiça, Loja Maçônica Templo de Salomão, Lions Club Itamaraju Fátima, Sindicato Rural de Itamaraju, Sindicato Rural do Prado, SINDECITA, OAB Subseção Itamaraju, Asconita, Câmara de Vereadores de Itamaraju, Secretaria Municipal de Administração de Itamaraju e Secretaria Municipal de Administração de Prado. 

O manifesto mostra o potencial econômico dos municípios que integram a área de abrangência da Delegacia da SEFAZ nos municípios de Itamaraju, Prado e Jucuruçu. Foi demonstrado as autoridades fazendárias do Estado ao comparado com a arrecadação destes municípios e ao custo de manutenção das Inspetorias das cidades vizinhas, tendo em vista, que em Itamaraju a sede da Delegacia funciona em prédio amplo e de propriedade do Estado. 

Conforme o vereador Léo Lopes, a unidade existe há 40 anos em Itamaraju e em 1999, perdeu o seu status de Inspetoria Regional para Teixeira de Freitas e permaneceu apenas com uma Delegacia de atendimento. De acordo com Léo Lopes, surgiram rumores ou vontade do Estado de acabar com a unidade, quando contadores, comerciantes, empresários e prestadores de serviços em geral de Itamaraju e dos municípios circunvizinhos passariam a depender diretamente da Inspetoria de Teixeira de Freitas. O parlamentar ainda disse que atualmente o atendimento de inspeção na Secretaria da Fazenda em Itamaraju só acontece uma única vez na semana, por ocasião que o inspetor chefe se desloca da Inspetoria de Teixeira de Freitas para atender à população fazendária local. 

Para o vereador Antônio Portugal, as autoridades precisam se unir neste momento para que esta extinção não ocorra, tendo em vista que a Delegacia Regional da Secretaria Estadual da Fazenda em Itamaraju possui sede própria e estrutura adequada para comportar estes e outros serviços do Estado que sejam demandados pela população. Ele acrescentou dizendo que Itamaraju tem sofrido por demais com estas intervenções de remanejamento de órgãos públicos e que não pode mais tolerar a saída de outro órgão tão importante. 

O delegado da 11ª Delegacia do Conselho Regional de Contabilistas, Jailson Silva esclareceu que os empresários e contabilistas não poderão sofrer o desgaste de se  deslocar de seu município por 62 quilômetros para encaminhar documentação ou esclarecer dúvidas do fisco. Ele reivindicou com conhecimento de causa que Itamaraju necessita da permanência da Secretária da Fazenda com sua Unidade de Atendimento e também com a Unidade de Fiscalização para que as necessidades dos contribuintes possam ser plenamente atendidas. 
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Segundo o vereador Léo Lopes, existe um projeto para a instalação de um Pólo de Fiscalização na cidade, porque o Estado entende que Itamaraju, por ter sua cidade sediada no centro da região administrativa do extremo sul da Bahia, seria o local certo para manter o órgão em funcionamento. A localização privilegiada de Itamaraju facilita o deslocamento das equipes e das populações regionais, como já acontece com órgãos como TCM, EMBASA, FUNAI, CUT, Sindicato dos Bancários e demais entidades administrativas e sociais, mas, conforme Léo Lopes, existem forças políticas impedindo que o Pólo de Fiscalização seja implantado em Itamaraju, devido ao crescimento de Eunápolis e Teixeira de Freitas, sob o entendimento que ficaria difícil esses municípios serem subordinados à base de Itamaraju. 

A comissão também visitou a reitoria do IFBA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para acompanhar o andamento do projeto de implantação do Instituto em Itamaraju. A comissão foi recebida pela professora doutora Aurina Santana, que atualmente está ocupando a Reitoria do IFBA de Lauro de Freitas e pelo pró-reitor Anilson Cerqueira, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Infraestrutura – PRODIN. O pró-reitor informou que o convênio com o município de Itamaraju está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Estado que já emitiu parecer favorável e, está dependendo apenas da emissão jurídica, embora informou que no máximo até abril seja formalizada a assinatura do convênio. O vereador Antônio Portugal, autor da proposição que está levando o IFBA para Itamaraju, comemorou os resultados. (Por Athylla Borborema).

sábado, 21 de março de 2015

Léo Lopes realiza entrega de uniformes para presidentes de times de futebol em Itamaraju

Uma parceria entre os parlamentares Léo Lopes, Chico do Hotel, Zé do Bolo e Paulo Vitor, permitiu a entrega de uniformes para 6 times de futebol de bairros, do município de Itamaraju, na noite desta sexta-feira (20).

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Os uniformes foram entregues aos atletas pelos vereadores Léo Lopes, Paulo Vitor e Zé do Bolo, acompanhados pelo representante da Liga de Futebol de Itamaraju o 2ª vice-presidente,“Diego Emerick”.

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Iniciado pelo discurso do representante da liga, que enalteceu a atitude dos vereadores que de forma honrosa contribuiu com o esporte, que em muitas das vezes tem dificuldades em prosseguir nos pequenos projetos.

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Os times beneficiados com os uniformes foram: Vila Nova, Novo Palmeiras, Itatiaia, Itamaraju, Primavera, Escolinha Gol de Letra. Além da entrega, durante o encontro foi promovido um bate papo entre os atletas, onde foram expostos assuntos como demandas e necessidades de seguir em frente com os projetos.  Ao som de aplausos os vereadores puderam agradecer a oportunidade concedida, mas também pela tristeza em querer levar mais ajuda ao esporte e outros campos da sociedade às vezes dificultada pela realidade política atual.
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Léo Lopes agradeceu pela parceria entre os amigos e atletas, e falou ainda possuir parcerias antigas com o esporte da cidade. Destacou  ainda que seu desejo era poder distribuir uniformes e recursos para todos os times, porém todo o investimento é tirado dos salários dos quatro colegas.
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“Se estamos aqui é por que acreditamos que a “Educação e o esporte são as únicas oportunidades para o futuro dos jovens”, e compartilhar o pouco, garantirá força para o esporte,” finalizou Leo Lopes.

quinta-feira, 19 de março de 2015

Presidente da CDL, 11º Delegado do CRC/BA, Vereadores Antonio Portugal e Léo Lopes, levam manifesto e abaixo assinado em prol da permanência da Inspetoria Fiscal de Itamaraju




Jailson (11ª Del. CRC/BA), Portugal (vereador), Maria Del Carmen (Dep. Estadual), Manoel Vitorio (Secretário da Fazenda), Américo (CDL) e Leo (vereador).

Secretário Estadual da Fazenda, recebe comissão de representantes das entidades de Itamaraju com objetivo de discutir a permanência da Inspetoria Fiscal neste município. A comissão estava representada pelos vereadores Antonio Portugal e Leo Lopes, pelo presidente da CDL, Américo Mendes, pelo delegado da 11º Delegacia do CRC/BA, Jailson Silva, pelo gerente do SINDCOMÉRCIO, Jonil Ferreira. Na audiência do dia 16/03/15, também estava presente a Deputada Estadual Maria Del Carmem, sendo ela a intermediadora deste encontro.

Presidente da CDL entregando o Abaixo Assinado e o manifesto ao Secretário.

A Comitiva de Itamaraju foi recebida pelo Secretário Estadual da Fazenda o Sr. Manoel Vitorio e pelo Diretor Superintendente de Administração Tributária o Sr. José Luiz. Os representantes de Itamaraju levaram um Abaixo Assinado com mais de 1000 assinaturas e um manifesto assinado pela CDL, SINDCOMÉRCIO, 11º Delegacia CRC/BA, Loja Maçônica Deus Caridade e Justiça, Loja Maçônica Templo de Salomão, Lions Club Itamaraju Fátima, Sindicato Rural de Itamaraju, Sindicato Rural do Prado, SINDECITA, OAB Subseção Itamaraju, Câmara de Vereadores de Itamaraju, Secretaria de Administração – PMI, ASCONITA e Prefeitura Municipal do Prado.


Secretário da Fazenda lendo o Manifesto

No documento entregue ao Secretário, manifesta-se a reivindicação da necessidade da permanência da Inspetoria Fiscal em Itamaraju, reforçando esta reivindicação, foram feitas várias considerações com relação ao potencial econômico dos municípios que integram a área de abrangência da Inspetoria (Itamaraju, Prado e Jucuruçu). Foi também exposto para o Sr. Manoel Vitorio e o Sr. José Luiz, que o custo da INFAZ Itamaraju, é insignificante comparado com a arrecadação destes municípios e ao custo de manutenção das Inspetorias das cidades vizinhas, tendo em vista, que em Itamaraju a sede da Inspetoria é em prédio de propriedade do Estado.


O vereador Portugal, foi franco e direto com o Secretário da Fazenda, dizendo que Itamaraju tem sofrido com estas intervenções de remanejamento de órgãos públicos e que não pode mais tolerar a saída de outro órgão. Pediu o apoio da deputada Maria Del Carmem para intervir, se preciso for, junto ao governador para que tal fato não aconteça. O vereador Leo Lopes demonstrou seu apoio a reivindicação das entidades de Itamaraju e considerou a importância deste órgão para nossa cidade.


Visita a direção do CRC/BA para entregar cópia do manifesto e pedir apoio para nossa reivindicação.

Os representantes das entidades civis, o Sr. Jailson (CRC) e o Sr. Américo (CDL), falaram da importância deste órgão para os contribuintes de Itamaraju, Prado e Jucuruçu,  deixou claro que os nossos empresários e contabilistas não podem ter que  deslocar-se de seu município para cidade vizinha, para encaminhar documentação ou esclarecer dúvidas do fisco. Por isso, disseram os representantes das entidades: “reivindicamos que em Itamaraju a Secretária da Fazenda mantenha a Unidade de Atendimento e também a Unidade de Fiscalização para que as necessidades dos contribuintes possam ser plenamente atendidas”.


Américo (CDL), José Luiz (Diretor Administração Tributária), Portugal (Vereador) e Jailson (Delegacia CRC/BA)

O encontro na SEFAZ foi proveitoso, disse o presidente da CDL, "demonstramos a nossa insatisfação e apresentamos a necessidade da permanência da Inspetoria Fiscal em nosso município. Vamos agora, aguardar a resposta do Secretário, que pronunciará sua decisão nos próximos dias". O Abaixo Assinado, o Manifesto e a ida desta comissão a Salvador, mostra a atitude da Sociedade Organizada de Itamaraju que não vai mais ficar calada e inerte diante das ações que venham a prejudicar a nossa cidade e o nosso povo.

LOJISTA, ASSOCIE A CDL E CONTRIBUA PARA QUE ESTA E OUTRAS AÇÕES CONTINUEM ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE NA DEFESA DOS INTERESSES DE ITAMARAJU. 
(Por Ascom CDL)