População recorre a poços artesianos para não ficar sem água no interior de Itamaraju

Para não ficar sem água a população dos povoados de Itabrasil, Nova Esperança e Pirajá, no interior de Itamaraju, recorreram aos políticos locais na busca por poços artesianos. Atualmente a população destas comunidades tem procurado alternativas para não ficar sem água e as optões não têm dado conta de abastecer as comunidades como os moradores precisam e, foi preciso buscar ajuda a alguém ligado ao Governo do Estado.

O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal Leandro Almeida Lopes, o “Léo Lopes” (PP) encabeçou as reivindicações destas comunidades e buscou junto aos deputados, estadual Carlos Robson “Robinho” (PP) e federal Ronaldo Carletto (PP) uma solução para que os povoamentos de Itabrasil, Pirajá e Nova Esperança não fiquem desprovidas de água, diante da escassez do líquido nestas regiões do interior de Itamaraju.

Esta semana o vereador Léo Lopes e o deputado estadual Robinho se reuniram em Salvador com o engenheiro civil Marcos Vinícius Ferreira Bulhões, presidente da CERB – Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), que se trata de uma empresa referência no Estado no abastecimento de água no meio rural, na consolidação da perfuração de poços e construção de barragens.

Na audiência a CERB autorizou a perfuração de três poços artesianos nos povoados de Nova Esperança, Pirajá e Itabrasil, no município de Itamaraju. Segundo o vereador Léo Lopes o objetivo é buscar mais alternativas para o interior de Itamaraju em razão da insuficiência de água com a falta de chuva na região e o esvaziamento dos reservatórios e rios. Para Léo Lopes, o importante agora é se unir, sugerindo que ele vai buscar as alternativas no Governo do Estado e a Prefeitura assina o convênio para que a população não sofra as cruéis conseqüências com a falta de água. (Por Athylla Borborema)

LÉO LOPES EMITE RELATÓRIO PEDINDO CASSAÇÃO DO PREFEITO PEDRO DA CAMPINEIRA

Na sessão plenária da Câmara Municipal de Itamaraju, na noite desta terça-feira (13/10), o presidente da casa, vereador Francisco Carlos Barbosa da Silva, o “Chico do Hotel” (PP) autorizou o relator da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, nº 001-2015, que foi instaurada para apurar denúncias de irregularidades e superfaturamento em obras das estradas vicinais do município pela Prefeitura Municipal. 

A CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito foi concluída e o relatório foi lido pelo vereador e relator Léo Lopes do PP e, quem concluiu os trabalhos da comissão dando o seu parecer final. De uma forma bem técnica e fundamentada o vereador Léo Lopes expôs todo o trabalho realizado pela comissão através da denúncia, onde ficou constatado que houve superfaturamento em obras de conservação de estradas vicinais, mais especificamente no trecho que liga o Corte Grande até a Palmeira,além de o gestor ter empenhado e pagado valores por obras que não foram realizadas e nem fiscalizadas nas rodovias do interior do município. 

O relatório em sua parte final opina pelo afastamento do prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares, o “Pedro da Campineira” (PSD), nos seguintes termos. 

“I)A condenação do denunciado nas penas cominadas ex lege (art. 12 da Lei 8.429/92)para os atos de improbidade administrativa imputados, especificamente, a PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA COM A CASSAÇÃO DO SEU MANDATO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAMARAJU, ESTADO DA BAHIA, COM A IMEDIATA POSSE DO VICE-PREFEITO LUIZ MÁRIO DA SILVA LIMA, OBEDECENDO, OS DITAMES LEGAIS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E EM ESPECIAL NOS TERMOS DO ART 4.º DO DECRETO-LEI Nº 201/67, IN VERBIS “SÃO INFRAÇÕES POLÍTICOS-ADMINISTRATIVA DOS PREFEITOS MUNICIPAIS SUJEITOS AO JULGAMENTO PELA CÂMARA MUNCIPAL DOS VEREADORES E SANCIONADAS COM A CASSAÇÃO DO MANDATO”. 

II) A intervenção do Ministério Público, nos termos do art. 17, da Lei n.º 8.429/92, para que impetre a competente Ação Civil Pública, e caso entenda necessário incluía no polo passivo da ação a Secretária de Finanças LUCILENE ALVES CURVELO, o Secretário de Obras FRANCESCO SCARPELINO, e sociedade empresarial Construita Comércio e Edificações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 05.609.122/0002-02, que não executou a obra apesar de devidamente paga por esta municipalidade, conforme documentos juntados aos autos pelo TCM, como também:  a)Ressarcimento integral do dano ocasionado ao erário e perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio particular; b) Suspensão dos direitos políticos, dentro do período fixado por lei; c)  Pagamento de multa civil, fixada segundo os parâmetros legais; e d) Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual o requerido seja sócio, pelo prazo legal.

III) Que seja encaminha cópia da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Tribunal de Contas dos Municípios para as providências legais”.

Conforme o relator da CPI, vereador Léo Lopes, agora só falta ir para votação que precisa de um número legal de 10 votos a favor do relatório, ou seja, 2/3 da casapara que ocorra a cassação do mandato do prefeito municipal, e que a população terá seu papel de seguir as sessões plenárias futuras para acompanhar o posicionamento de cada vereador conforme seu interesse em relação à votação, apesar de ser voto secreto. Segundo informações a Comissão já estaria encaminhando o relatório para o Ministério Público Estadual para que ingresse com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para que afaste definitivamente o atual prefeito, por ser esta a outra via em caso de a maioria dos vereadores não votarem a favor do relatório.

Foi na sessão plenária de terça-feira, do dia 2 de junho de 2015, que o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Francisco Carlos Barbosa da Silva, o “Chico doHotel” assinou o decreto que instalou oficialmente a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que já havia sido criada desde o último dia 25 de maio. A CPI foi instalada a partir de uma denuncia de uma cidadã chamada Fátima Silva Costa que acusa o atual gestor Manoel Pedro Rodrigues Soares, o “Pedro da Campineira” de superfaturamento em obras de conservação de estradas vicinais e acusa ainda o prefeito de empenhar e pagar valores por obras que não foram realizadas nas rodovias do interior do município. 

A comissão foi formada por três parlamentares, sendo, Presidente - vereador Paulo Vitor Moreira Costa (PT). Relator, vereador Leandro Almeida Lopes, o “Léo Lopes” (PP). E secretário, vereador José Antônio Sousa Portugal (PT). A comissão tinha 90 dias e com prazo prorrogável para que fosse aceitável apurar as possíveis irregularidades, juntar provas, requerer documentos, ouvir integrantes do poder executivo e emitir o referido parecer para que seja apreciado pelo plenário. (Ascom-Léo Lopes)

Vereador Léo Lopes mantém tradição da distribuição de peixe na Semana Santa em Itamaraju

O vereador Leandro Almeida Lopes, o “Léo Lopes” (PPS), manteve a sua tradição de anos em Itamaraju na distribuição de peixes para as famílias de baixa renda nos bairros da cidade. Nos dias que antecederam a sexta-feira santa e o domingo de páscoa, o parlamentar retornou às ruas com o seu caminhão para contemplar centenas de famílias com o tão esperado “bonito”, peixe de primeira qualidade e um dos mais procurados pelo mercado consumidor nesta época do ano. 

A distribuição do peixe em razão da Semana Santa se consolidou uma tradição para as famílias itamarajuenses por causa das ações do vereador Léo Lopes que bem antes de se tornar político no município, esta ação já era praticada por sua família. Desta vez foram 3 toneladas de peixes e foram distribuídos nos principais bairros de Itamaraju.

 

Para o vereador Léo Lopes é essencial que as pessoas mais carentes do município tenham a chance de cumprir as tradições de comer o peixe na sexta-feira santa. ”A distribuição de peixes nessa época do ano é fundamental para fortalecer as tradições. Além de gerar benefícios às pessoas carentes, a distribuição do peixe fortalece e cumpre a tradição da Semana Santa, vivenciando a dependência recíproca e luta para um mundo cada vez melhor e solidário”, disse o parlamentar. 

O vereador informou que cerca de cinco mil famílias, o aproximadamente dezoito mil pessoas, foram beneficiadas, diretamente, com a distribuição do peixe. Léo Lopes acrescentou que a distribuição do alimento é uma forma de ajudar aos que mais precisam, numa data em que estarão todos unidos. “É uma forma de unir as famílias em um dos dias mais importantes para o calendário cristão. Gostaria de agradecer o apoio de todos que nos ajudaram a levar alegria nesta data tão importante”. 
(Por Athylla Borborema/fotos de Lênio Cidreira).

Sociedade se mobiliza pela permanência da Secretaria da Fazenda de Itamaraju

Diante dos rumores que a Delegacia Regional da SEFAZ – Secretaria Estadual da Fazenda, em Itamaraju, seria fechada e tudo passaria a se concentrar na Inspetoria Regional em Teixeira de Freitas, uma comissão retornou a Salvador, igualmente foi feito em fevereiro de 2014 num movimento liderado na ocasião pelo vereador Léo Lopes, para se reunir com as autoridades da Secretaria de Estado da Administração objetivando descartar esta possibilidade para que Itamaraju não sofra com mais esta perda. 

O secretário estadual da Fazenda, recebeu uma comissão de representantes das entidades de Itamaraju com objetivo de discutir a permanência da Delegacia Fiscal no município. A comissão estava formada pelos vereadores Leandro Almeida Lopes, o “Léo Lopes” (PPS) e José Antônio Sousa Portugal (PT), pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itamaraju, Américo Mendes Cezar, pelo delegado da 11ª Delegacia do Conselho Regional de Contabilistas, Jailson Silva Santos, pelo gerente do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Itamaraju, Jonil Ferreira, além da deputada estadual Maria Del Carmen (PT). 

A comissão de Itamaraju foi recebida no último dia 16 de março, pelo secretário Estadual da Fazenda da Bahia, economistaManoel Vitório da Silva Filho, e pelo diretor-superintendente de Administração Tributária da SEFAZ-BA, José Luiz Santos Souza. A comissão promoveu a entrega de um abaixo assinado com mais de 1.000 assinaturas e um manifesto assinado pela CDL, SINDCOMÉRCIO, 11º Delegacia CRC/BA, Loja Maçônica Deus Caridade e Justiça, Loja Maçônica Templo de Salomão, Lions Club Itamaraju Fátima, Sindicato Rural de Itamaraju, Sindicato Rural do Prado, SINDECITA, OAB Subseção Itamaraju, Asconita, Câmara de Vereadores de Itamaraju, Secretaria Municipal de Administração de Itamaraju e Secretaria Municipal de Administração de Prado. 

O manifesto mostra o potencial econômico dos municípios que integram a área de abrangência da Delegacia da SEFAZ nos municípios de Itamaraju, Prado e Jucuruçu. Foi demonstrado as autoridades fazendárias do Estado ao comparado com a arrecadação destes municípios e ao custo de manutenção das Inspetorias das cidades vizinhas, tendo em vista, que em Itamaraju a sede da Delegacia funciona em prédio amplo e de propriedade do Estado. 

Conforme o vereador Léo Lopes, a unidade existe há 40 anos em Itamaraju e em 1999, perdeu o seu status de Inspetoria Regional para Teixeira de Freitas e permaneceu apenas com uma Delegacia de atendimento. De acordo com Léo Lopes, surgiram rumores ou vontade do Estado de acabar com a unidade, quando contadores, comerciantes, empresários e prestadores de serviços em geral de Itamaraju e dos municípios circunvizinhos passariam a depender diretamente da Inspetoria de Teixeira de Freitas. O parlamentar ainda disse que atualmente o atendimento de inspeção na Secretaria da Fazenda em Itamaraju só acontece uma única vez na semana, por ocasião que o inspetor chefe se desloca da Inspetoria de Teixeira de Freitas para atender à população fazendária local. 

Para o vereador Antônio Portugal, as autoridades precisam se unir neste momento para que esta extinção não ocorra, tendo em vista que a Delegacia Regional da Secretaria Estadual da Fazenda em Itamaraju possui sede própria e estrutura adequada para comportar estes e outros serviços do Estado que sejam demandados pela população. Ele acrescentou dizendo que Itamaraju tem sofrido por demais com estas intervenções de remanejamento de órgãos públicos e que não pode mais tolerar a saída de outro órgão tão importante. 

O delegado da 11ª Delegacia do Conselho Regional de Contabilistas, Jailson Silva esclareceu que os empresários e contabilistas não poderão sofrer o desgaste de se  deslocar de seu município por 62 quilômetros para encaminhar documentação ou esclarecer dúvidas do fisco. Ele reivindicou com conhecimento de causa que Itamaraju necessita da permanência da Secretária da Fazenda com sua Unidade de Atendimento e também com a Unidade de Fiscalização para que as necessidades dos contribuintes possam ser plenamente atendidas. 

Segundo o vereador Léo Lopes, existe um projeto para a instalação de um Pólo de Fiscalização na cidade, porque o Estado entende que Itamaraju, por ter sua cidade sediada no centro da região administrativa do extremo sul da Bahia, seria o local certo para manter o órgão em funcionamento. A localização privilegiada de Itamaraju facilita o deslocamento das equipes e das populações regionais, como já acontece com órgãos como TCM, EMBASA, FUNAI, CUT, Sindicato dos Bancários e demais entidades administrativas e sociais, mas, conforme Léo Lopes, existem forças políticas impedindo que o Pólo de Fiscalização seja implantado em Itamaraju, devido ao crescimento de Eunápolis e Teixeira de Freitas, sob o entendimento que ficaria difícil esses municípios serem subordinados à base de Itamaraju. 

A comissão também visitou a reitoria do IFBA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para acompanhar o andamento do projeto de implantação do Instituto em Itamaraju. A comissão foi recebida pela professora doutora Aurina Santana, que atualmente está ocupando a Reitoria do IFBA de Lauro de Freitas e pelo pró-reitor Anilson Cerqueira, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Infraestrutura – PRODIN. O pró-reitor informou que o convênio com o município de Itamaraju está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Estado que já emitiu parecer favorável e, está dependendo apenas da emissão jurídica, embora informou que no máximo até abril seja formalizada a assinatura do convênio. O vereador Antônio Portugal, autor da proposição que está levando o IFBA para Itamaraju, comemorou os resultados. (Por Athylla Borborema).

Léo Lopes realiza entrega de uniformes para presidentes de times de futebol em Itamaraju

Uma parceria entre os parlamentares Léo Lopes, Chico do Hotel, Zé do Bolo e Paulo Vitor, permitiu a entrega de uniformes para 6 times de futebol de bairros, do município de Itamaraju, na noite desta sexta-feira (20).

Os uniformes foram entregues aos atletas pelos vereadores Léo Lopes, Paulo Vitor e Zé do Bolo, acompanhados pelo representante da Liga de Futebol de Itamaraju o 2ª vice-presidente,“Diego Emerick”.

Iniciado pelo discurso do representante da liga, que enalteceu a atitude dos vereadores que de forma honrosa contribuiu com o esporte, que em muitas das vezes tem dificuldades em prosseguir nos pequenos projetos.

Os times beneficiados com os uniformes foram: Vila Nova, Novo Palmeiras, Itatiaia, Itamaraju, Primavera, Escolinha Gol de Letra. Além da entrega, durante o encontro foi promovido um bate papo entre os atletas, onde foram expostos assuntos como demandas e necessidades de seguir em frente com os projetos.  Ao som de aplausos os vereadores puderam agradecer a oportunidade concedida, mas também pela tristeza em querer levar mais ajuda ao esporte e outros campos da sociedade às vezes dificultada pela realidade política atual.

Léo Lopes agradeceu pela parceria entre os amigos e atletas, e falou ainda possuir parcerias antigas com o esporte da cidade. Destacou  ainda que seu desejo era poder distribuir uniformes e recursos para todos os times, porém todo o investimento é tirado dos salários dos quatro colegas.

“Se estamos aqui é por que acreditamos que a “Educação e o esporte são as únicas oportunidades para o futuro dos jovens”, e compartilhar o pouco, garantirá força para o esporte,” finalizou Leo Lopes.

Presidente da CDL, 11º Delegado do CRC/BA, Vereadores Antonio Portugal e Léo Lopes, levam manifesto e abaixo assinado em prol da permanência da Inspetoria Fiscal de Itamaraju

Jailson (11ª Del. CRC/BA), Portugal (vereador), Maria Del Carmen (Dep. Estadual), Manoel Vitorio (Secretário da Fazenda), Américo (CDL) e Leo (vereador). Secretário Estadual da Fazenda, recebe comissão de representantes das entidades de Itamaraju com objetivo de discutir a permanência da Inspetoria Fiscal neste município. A comissão estava representada pelos vereadores Antonio Portugal e Leo Lopes, pelo presidente da CDL, Américo Mendes, pelo delegado da 11º Delegacia do CRC/BA, Jailson Silva, pelo gerente do SINDCOMÉRCIO, Jonil Ferreira. Na audiência do dia 16/03/15, também estava presente a Deputada Estadual Maria Del Carmem, sendo ela a intermediadora deste encontro. Presidente da CDL entregando o Abaixo Assinado e o manifesto ao Secretário. A Comitiva de Itamaraju foi recebida pelo Secretário Estadual da Fazenda o Sr. Manoel Vitorio e pelo Diretor Superintendente de Administração Tributária o Sr. José Luiz. Os representantes de Itamaraju levaram um Abaixo Assinado com mais de 1000 assinaturas e um manifesto assinado pela CDL, SINDCOMÉRCIO, 11º Delegacia CRC/BA, Loja Maçônica Deus Caridade e Justiça, Loja Maçônica Templo de Salomão, Lions Club Itamaraju Fátima, Sindicato Rural de Itamaraju, Sindicato Rural do Prado, SINDECITA, OAB Subseção Itamaraju, Câmara de Vereadores de Itamaraju, Secretaria de Administração – PMI, ASCONITA e Prefeitura Municipal do Prado. Secretário da Fazenda lendo o Manifesto No documento entregue ao Secretário, manifesta-se a reivindicação da necessidade da permanência da Inspetoria Fiscal em Itamaraju, reforçando esta reivindicação, foram feitas várias considerações com relação ao potencial econômico dos municípios que integram a área de abrangência da Inspetoria (Itamaraju, Prado e Jucuruçu). Foi também exposto para o Sr. Manoel Vitorio e o Sr. José Luiz, que o custo da INFAZ Itamaraju, é insignificante comparado com a arrecadação destes municípios e ao custo de manutenção das Inspetorias das cidades vizinhas, tendo em vista, que em Itamaraju a sede da Inspetoria é em prédio de propriedade do Estado. O vereador Portugal, foi franco e direto com o Secretário da Fazenda, dizendo que Itamaraju tem sofrido com estas intervenções de remanejamento de órgãos públicos e que não pode mais tolerar a saída de outro órgão. Pediu o apoio da deputada Maria Del Carmem para intervir, se preciso for, junto ao governador para que tal fato não aconteça. O vereador Leo Lopes demonstrou seu apoio a reivindicação das entidades de Itamaraju e considerou a importância deste órgão para nossa cidade. Visita a direção do CRC/BA para entregar cópia do manifesto e pedir apoio para nossa reivindicação. Os representantes das entidades civis, o Sr. Jailson (CRC) e o Sr. Américo (CDL), falaram da importância deste órgão para os contribuintes de Itamaraju, Prado e Jucuruçu,  deixou claro que os nossos empresários e contabilistas não podem ter que  deslocar-se de seu município para cidade vizinha, para encaminhar documentação ou esclarecer dúvidas do fisco. Por isso, disseram os representantes das entidades: “reivindicamos que em Itamaraju a Secretária da Fazenda mantenha a Unidade de Atendimento e também a Unidade de Fiscalização para que as necessidades dos contribuintes possam ser plenamente atendidas”. Américo (CDL), José Luiz (Diretor Administração Tributária), Portugal (Vereador) e Jailson (Delegacia CRC/BA) O encontro na SEFAZ foi proveitoso, disse o presidente da CDL, "demonstramos a nossa insatisfação e apresentamos a necessidade da permanência da Inspetoria Fiscal em nosso município. Vamos agora, aguardar a resposta do Secretário, que pronunciará sua decisão nos próximos dias". O Abaixo Assinado, o Manifesto e a ida desta comissão a Salvador, mostra a atitude da Sociedade Organizada de Itamaraju que não vai mais ficar calada e inerte diante das ações que venham a prejudicar a nossa cidade e o nosso povo. LOJISTA, ASSOCIE A CDL E CONTRIBUA PARA QUE ESTA E OUTRAS AÇÕES CONTINUEM ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE NA DEFESA DOS INTERESSES DE ITAMARAJU.  (Por Ascom CDL)

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